[Agosto] Por dentro do mercado contábil

Entre uma notícia e outra, tem um assunto que não sai do radar de quem trabalha com contabilidade: o eSocial! Mais uma vez, ele vai ganhar destaque na nossa news para que você consiga acompanhar todas as mudanças e fique por dentro do que está rolando de mais importante.

Além dessa polêmica, separamos as outras notícias mais relevantes das últimas semanas, que impactam diretamente o seu trabalho e negócio. 

Na correria do dia a dia, sabemos que às vezes é difícil acompanhar o que acontece (ainda mais no Brasil em que tudo muda tão rápido). Mas estar atualizado é essencial para aproveitar oportunidades e ter uma visão mais estratégica do mercado. 

E é pra isso que a nossa news serve: é só tirar 5 minutinhos pra se atualizar! 

AS ÚLTIMAS DO CENÁRIO CONTÁBIL

O que será do eSocial?

Depois do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, declarar que o eSocial será extinto em janeiro de 2020, o setor contábil se dividiu.

Enquanto alguns contadores amaram a notícia, porque acham que o sistema atual é realmente muito complexo e um novo vai simplificar o trabalho, outros estão bem #chateados por terem realizados investimentos que serão “perdidos”.

De acordo com o secretário, o sistema será substituído por dois: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.

Mas  a verdade mesmo é que nas últimas semanas, as afirmações e acontecimentos, têm mostrado que nem o Governo sabe ainda o que fazer. 

Olha só essa linha do tempo:

09/07: o Portal do eSocial informou que a ferramenta seria simplificada, visando a desburocratização – das 119 sugestões recebidas pelo Governo para melhorar o sistema, 84% delas foram atendidas. Paralelamente, o secretário da Previdência e Trabalho, deu a declaração falando sobre a sua extinção. 

11/07: saiu a notícia de que a MP 881, conhecida como a “MP da Liberdade Econômica”, foi discutida e aprovada por uma comissão mista. A medida provisória recebeu 301 emendas e uma delas realmente propõe a extinção do eSocial. Porém, se a MP não for convertida em lei até setembro, ela perde a sua eficácia.

12/07:  em matéria publicada, o Portal informou que, Rogério Marinho havia anunciado que o eSocial seria substituído por dois sistemas a partir de janeiro de 2020. A matéria endossa que o investimento feito pelas empresas e profissionais seria respeitado, ou seja, seria mantida a forma de transmissão de dados via web service e haveria aproveitamento da identificação dos eventos e sua integração. 

Enquanto o cenário permanecer tão instável, o ideal é que os escritórios de contabilidade pensem na legislação de hoje e paralisem qualquer investimento relativo ao estudo, à mão de obra e à estrutura relacionados ao eSocial.

Até uma definição concreta, confira o que mudou no sistema em Julho

E lembre-se que nos próximos meses, também é preciso muita atenção: o objetivo do Governo é reduzir de 40% a 50% das informações exigidas pelo eSocial. 

E você? Qual a sua opinião sobre isso tudo? Compartilhar com a gente nos comentários que queremos saber!  

Novidades do FGTS

Depois de muita expectativa e burburinho no mercado, a medida provisória 889 foi publicada, instituindo novas possibilidades para movimentação do Fundo de Garantia. São elas:

  • A partir de setembro, o trabalhador vai ter acesso a parte do dinheiro depositado na conta vinculada do FGTS (ativa ou inativa) através de saque imediato. O valor limite de R$ 500 poderá ser sacado até o dia 31/03/2020. A estimativa é que 30 bilhões de reais sejam distribuídos para mais de 100 milhões de pessoas. Esta modalidade temporária de saque não influenciará no saque rescisão.
  • O Saque Aniversário passa a dar a possibilidade de sacar os recursos anualmente, de acordo com a data de nascimento. A medida pode aliviar as contas do trabalhador mas é importante planejar o que fazer com o recurso. Aqueles que optarem pelo saque aniversário deixarão de participar do saque rescisão.

Além das mudanças, a Procuradoria Geral da Fazenda divulgou que:

  •  225 mil empregadores têm débitos relacionados ao FGTS; 
  • A dívida soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores;
  • Do total de empregadores que devem o FGTS, 595 são órgãos da administração pública. 

Quer saber todos os detalhes das novidades do FGTS? Clique aqui

Governo quer reduzir alíquota máxima do IR para 25%

Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. 

Uma das principais mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. 

Outra ideia é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.    

Carga tributária bate recorde

Por falar em impostos, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. 

Isso significa que cada habitante do país recolheu, em média, o equivalente a R$ 11.494 em impostos. 

Para isso, cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.

Muita coisa, né?

Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em um estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado.

O objetivo é buscar respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta em um período de crescimento muito baixo da economia. Para descobrir quais foram, é só ler a matéria completa.

AS ÚLTIMAS DO MERCADO

Corte na Selic e redução de juros nos Bancos

No último dia de Julho, o Banco Central anunciou um novo corte na taxa básica de juros. 

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 6,5% para 6% ao ano. Essa é uma nova mínima histórica e a poupança também continua rendendo menos.

Após a decisão, os bancos também anunciaram a redução de juros. O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. 

A Caixa divulgou que os clientes (PF e PJ) pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. 

Já o Itaú Unibanco indicou que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.

Desemprego cai para 12%

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no trimestre encerrado em Junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas. 

É a terceira queda na comparação com o mês anterior, e representa um leve recuo em relação ao primeiro trimestre do ano, quando ficou em 12,7%.

Apesar disso, o Brasil encerrou o semestre com uma taxa de subutilização da força de trabalho em 24,8%. Isso significa que ainda falta trabalho para 28,4 milhões de brasileiros. 

Na comparação com junho do ano passado, essa população aumentou em 3,4%, o que corresponde a 923 mil trabalhadores subutilizados a mais.

Os dados mostram que o trabalho por conta própria também bateu um recorde: no trimestre encerrado em junho, 24,1 milhões de pessoas estavam nessa situação.

PRAZOS

  • Apesar de não existir nenhuma lei que obrigue, o saque do Adiantamento do 13º salário da Aposentadoria vem acontecendo  desde 2006 e é um momento importante do ano: é uma injeção na economia de bilhões de reais. O adiantamento corresponde a 50% do valor que o aposentado ou pensionista recebe de salário. O calendário de pagamento começa no dia 27/08 e termina no dia 10/09 de 2019, de acordo com a tabela abaixo:

Fonte: Jornal Contábil

  • A data limite para entregar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal terminou no dia 31 de julho. As empresas tributadas no regime real, lucro presumido, isentas ou imunes precisavam cumprir a obrigação para não correrem o risco de serem multadas. A ECF tem como objetivo principal interligar os dados contábeis e fiscais que se referem a apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social do ano anterior. Como são de competência Federal, as informações prestadas são checadas pelo SPED. Saiba mais, clicando aqui. 
  • O novo prazo de envio para empresas que compõem o Grupo 3 do eSocial passa a ser 31/08/2019 para os eventos iniciais e não-periódicos. 

Gostou da nossa curadoria sobre as últimas novidades do mercado? 

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