[Janeiro] Por dentro do mercado contábil

Depois de um período bem rápido de descanso entre o Natal e o Ano Novo, o primeiro artigo do ano não poderia ser diferente: um apanhado das notícias que mais repercutiram nas últimas semanas para você ficar atualizado(a). 

Afinal, estar em dia com o que acontece no Brasil e no Mundo pode ser um grande diferencial, tanto para o seu crescimento profissional quanto para agregar conhecimento durante o atendimento aos clientes. 

Então, chega de enrolação e vamos para o que interessa: reunir os acontecimentos mais importantes para que você encontre tudo em um só lugar, de maneira rápida e prática. 

Ah, e se gostar, não esquece de enviar nosso link para o grupo de WhatsApp ou Telegram do escritório. Assim a equipe toda já começa 2020 na mesma página! 

AS ÚLTIMAS DO CENÁRIO CONTÁBIL

Novas regras para impostos sobre serviços 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria uma transição para que o ISS, a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente prestados.

O objetivo é fazer com que o tributo seja cobrado progressivamente no município onde o serviço é efetivamente prestado. 

Segundo as projeções, a partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio de quem contratou o serviço.

A proposta define que a mudança para o Imposto sobre serviços é para:

  • plano de saúde (médico, hospitalar ou odontológico);
  • plano de atendimento e assistência médico-veterinária;
  • administração de consórcios, cartão de crédito e débito;
  • arrendamento mercantil (mecanismo usado na venda de veículos, por exemplo).

13º salário em 12 vezes: será?

Pode ser que tenhamos novidades quanto ao pagamento do  13º salário…

O Projeto de Lei 5.337/19 que permite que o empregador parcele o 13º salário em até 12 prestações está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado Lucas Gonzalez, autor da proposta, o objetivo é evitar que se provoque um “desequilíbrio nas contas da empresa”, como acontece atualmente com o pagamento em apenas duas prestações.

Você gostaria dessa novidade? 

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional 

E as mudanças que beneficiam o crescimento empresarial continuam… O projeto que estabelece novos limites do Simples Nacional está em tramitação. 

As mudanças propostas são:

  • Receita bruta anual máxima para ser considerada microempresa: alteração de R$ 360 mil para R$ 480 mil;
  • Empresa de pequeno porte (EPP): deverá ser superior a R$ 480 mil e inferior a  R$ 5,4 milhões. Atualmente, as EPPs devem ter faturamento no intervalo entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões;
  • Microempreendedores individuais (MEI): a receita bruta anual para se enquadrar no Simples será limitada a R$ 120 mil. Hoje, é de R$ 81 mil. 

O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Para conferir outras mudanças previstas no projeto, clique aqui.

Novos salário mínimo e teto máximo do INSS

O orçamento de 2020 aprovado pelo Congresso prevê apenas o reajuste da inflação para o salário mínimo.

Isso significa que não houve aumento real, em relação ao valor atual, de R$ 998 mensais. O novo salário mínimo é de R$ 1.039,00.

Já os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo vão receber um reajuste de 3,31%, para chegar nos R$ 1.039,00 previstos.

Com o aumento, o teto previdenciário, valor máximo pago pelo instituto, deve ficar em R$ 6.032. É a primeira vez desde a criação do Plano real, em 1994, que o piso nacional não terá aumento real.

AS ÚLTIMAS DO MERCADO

Ano termina com Selic em 4,5%

A taxa Selic, que já atingiu o pico de 14,25%, chegou em 4,5% após o seu décimo sexto corte, promovido pelo Banco Central. 

Foi o quarto corte seguido de 0,5 ponto, fazendo com que a taxa alcançasse o seu menor patamar histórico. 

Isso indica que a economia brasileira vem ganhando força. O texto apresentado pelo Copom afirma que os números da atividade econômica a partir do segundo trimestre indicam que o processo de recuperação da economia brasileira ganhou tração e seguirá em ritmo gradual. 

Tensão no Oriente Médio

Depois que o general Qasem Soleimani e sua comitiva foram alvos de um ataque com drones feito pelos EUA, perto do aeroporto de Bagdá, no Iraque, a tensão entre os dois países aumentou. 

Por enquanto, ninguém sabe muito bem o que pode acontecer. 

O preço do petróleo já disparou, mas a bolsa de valores brasileira pareceu não ter sido muito impactada por essa notícia, mantendo as altas das últimas semanas. 

Nos resta acompanhar de perto o desenrolar dessa história, torcendo para que a diplomacia prevaleça. 

PRAZOS

  • Imposto de Renda 2020: já é hora de começar a preparar o escritório para esta demanda que irá chegar em breve. Padronize processos, estabeleça prazos e responsáveis finais para não ter correria, aumentando a chance de erros. 
  • Portaria publicada no Diário Oficial da União atualiza prazos de implantação do eSocial em 2020 e 2021. Clique aqui e confira o cronograma completo. 

Ano novo, vida nova

Nada melhor do que o início de um novo ciclo para conseguir implementar as mudanças que você deseja no seu escritório contábil. 

Por isso, essa é uma grande oportunidade para colocar ordem na casa, organizar os processos e garantir o alcance de resultados cada vez melhores. 

Afinal, você precisa estar bem organizado internamente para conseguir aproveitar as melhores oportunidades do crescimento econômico que promete vir por aí, certo? 

Se você não quer perder mais tempo e quer aproveitar o início do ano para tirar as mudanças do papel, é só agendar um bate papo com a nossa equipe para descobrir como um gestor web de tarefas contábeis pode te ajudar! 

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